As conferências são importantes instâncias de debates e decisões sobre políticas públicas em diversas áreas. A Conferência de Juventude está chegando em sua quarta edição!

O Espirito Santo já realizou três conferências estaduais de Juventude: a primeira edição, 2008, teve como tema “Levante sua Bandeira”; a segunda, com o tema “Conquistar Direitos, Defender o Brasil”, foi em 2011; e a 3ª, em 2015, teve o tema “As Várias Formas de Mudar o Brasil”.

Agora, o Espírito Santo está se preparando para realizar a 4ª Conferência Estadual de Juventude, que tem como tema “Novas Perspectivas para a Juventude”. O objetivo da Conferência é realizar uma grande consulta pública com participação da sociedade, buscando a construção de ações coletivas consideradas prioritárias para as juventudes. O Conselho de Juventude deve acompanhar o cumprimento dessas propostas construídas coletivamente nas Conferências.

A 4ª Conferência de Juventude poderão acontecer em âmbito municipal ou intermunicipal (quando duas ou mais cidades realizam juntas o evento), estadual e, por último, somando os resultados de todas elas, será realizada a Conferência Nacional.

Devido ao estado emergencial que estamos vivenciando, causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os cronogramas iniciais publicados pelo governo federal foram alterados e a Comissão Organizadora Estadual tem trabalhado para identificar o melhor posicionamento do nosso estado quanto aos procedimentos que devem ser realizados, tendo como objetivo garantir que a 4ª Conferência Estadual de Juventude seja feita da forma mais democrática e segura possível. As orientações gerais e cronograma da 4º Conferência serão amplamente divulgados pela Comissão Organizadora Estadual, formada pelos conselheiros estaduais de juventude.

Saiba mais sobre as Conferências de Políticas Públicas

Reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir o que deve ser prioridade nas políticas públicas nos próximos anos, em uma determinada área. Essa é a característica principal de uma conferência. Devem participar das conferências todos os segmentos envolvidos com o assunto em questão. Como resultado, forma-se uma espécie de pacto para alcançar as metas e as prioridades estabelecidas. Além disso, reunir representantes de diferentes entidades e, no caso das conferências nacionais, de diversas regiões do País, em torno de objetivos comuns abre um importante espaço para troca de experiências.

Alguns setores realizam conferências já há muito tempo, outros começaram mais recentemente. A primeira Conferência de Juventude aconteceu em 2008 e ela vem sendo realizada a cada três anos. As Conferências são fundamentais para a gestão participativa e democrática das políticas públicas.

Elas são convocadas, em geral, pelo Poder Executivo, por meio de um decreto do Presidente da República, do governador ou do prefeito, ou, ainda, por meio de uma portaria do ministério ou secretaria correspondente. Cada esfera de governo é responsável por regulamentar e financiar sua conferência. É importante destacar que as conferências são, de certa maneira, uma resposta à pressão da sociedade civil organizada pela inclusão de suas reivindicações e sugestões na formulação das políticas públicas.

Não importa qual seja o assunto, a discussão nas etapas nacionais não começa do zero: as conferências estaduais e municipais pautam-se, necessariamente, pelos objetivos e temas da conferência nacional e funcionam como fases preparatórias. É bom lembrar ainda que a inexistência de uma das etapas (municipal ou estadual) não impede a realização das seguintes.

Como Funciona a Conferência?

Na etapa municipal são eleitos delegados que irão representar aquele grupo na etapa estadual. O mesmo acontece na etapa estadual, que elege delegados para a Conferência Nacional. É importante que os participantes, especialmente os delegados, cheguem à conferência com muita disposição de falar e de debater. É por isso que a dinâmica de funcionamento precisa facilitar a participação de todos e promover o aprofundamento das discussões. Geralmente, as conferências nacionais são organizadas segundo alguns eixos temáticos relacionados com o tema geral do evento (as etapas estaduais e municipais seguem a mesma linha de discussão). Após as mesas de debates de cada eixo temático, os participantes se dividem em grupos menores e intersetoriais. Esse é o momento adequado para trocar experiências, apresentar e discutir propostas. É organizado um Relatório Final, que reúne as discussões de todos os grupos e é votado pelos delegados em uma Plenária Final. Tudo isso resulta em metas e propostas que vão orientar a aplicação e gestão das políticas públicas até a realização da próxima conferência.

Fonte de Pesquisa: Instito Polis