O Programa Estado Presente em Defesa da Vida (2019) é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, que tem por objetivo promover a segurança pública por meio de estratégias integradas e articuladas de enfrentamento à violência, proteção e defesa social.

Neste sentido, as Secretarias e Órgãos do Estado desenvolvem estratégias de prevenção e proteção social a partir de ações e projetos que viabilizam a promoção da cidadania, o acesso a serviços básicos, bem como a redução de riscos e vulnerabilidades sociais em regiões historicamente marcadas pela violência e exclusão social, com desdobramentos positivos para a sociedade capixaba.

O Programa segue o modelo de Governança e Gestão Integrada e Multissetorial orientada para resultados, com abrangência estadual e priorização geográfica. As ações estão divididas em dois eixos de atuação:

• Proteção Policial, sob gerência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP);
• Proteção Social, sob gerência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH).

A Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) é responsável pela articulação estratégica das ações entre os dois mencionados eixos.

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