Secretaria de Estado de Direitos Humanos

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) - criada pela Lei Complementar nº 830 no dia 05 de julho de 2016 - atende a uma demanda antiga da sociedade civil pelo fortalecimento das políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.  A SEDH reúne em uma estrutura de estado única esse papel, realizado em articulação com outras secretarias e com os movimentos sociais.

A SEDH, além da GEPJ, possui outras gerências e coordenações que compreendem as seguintes pautas: igualdade racial, diversidade sexual e gênero, população em situação de rua, mulheres, política sobre drogas, e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).

Conselhos e Comitês integrantes da SEDH:

  • Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE)
  • Conselhos Estadual de Direitos Humanos (CEDH)
  • Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo (CEDIMES)
  • Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR),
  • Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD)
  • Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI)
  • Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF)
  • Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Conselho Estadual LGBT)
  • Conselho Estadual Sobre Drogas (COESAD)
  • Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas (CONDEL)
  • Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET/ES)
  • Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Espírito Santo (COETRAE/ES)
  • Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH)

A SEDH possui ainda dois programas de proteção:

  • Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
  • Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (PROVITA)

Conheça a SEDH e todas as suas instâncias!