Secretaria de Estado de Direitos Humanos
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) - criada pela Lei Complementar nº 830 no dia 05 de julho de 2016 - atende a uma demanda antiga da sociedade civil pelo fortalecimento das políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. A SEDH reúne em uma estrutura de estado única esse papel, realizado em articulação com outras secretarias e com os movimentos sociais.
A SEDH, além da GEPJ, possui outras gerências e coordenações que compreendem as seguintes pautas: igualdade racial, diversidade sexual e gênero, população em situação de rua, mulheres, política sobre drogas, e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).
Conselhos e Comitês integrantes da SEDH:
- Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE)
- Conselhos Estadual de Direitos Humanos (CEDH)
- Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo (CEDIMES)
- Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR),
- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD)
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI)
- Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF)
- Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Conselho Estadual LGBT)
- Conselho Estadual Sobre Drogas (COESAD)
- Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas (CONDEL)
- Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET/ES)
- Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Espírito Santo (COETRAE/ES)
- Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH)
A SEDH possui ainda dois programas de proteção:
- Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
- Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (PROVITA)
Conheça a SEDH e todas as suas instâncias!