Por Danielly Campos

 Uma luta histórica dos jovens capixabas para terem recursos para investimento para políticas públicas para as juventudes. O Fundo Estadual para as Juventudes do Espírito Santo (Fejuves) foi aprovado pelo governador do Estado Renato Casagrande. A publicação da Lei 11.437/2021 está no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18).

O projeto de lei do Fejuves é da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). O fundo poderá ser composto por recursos do próprio orçamento do Estado, doações de pessoas físicas ou jurídicas, multas decorrentes de penas aplicadas nos casos de violação de direito dos jovens, entre outras fontes.

“Esta é a gestão que mais investe em políticas públicas para as juventudes. O Fejuves, pleito feito nas conferências e encontros, é uma importante conquista. Por isso, é muito gratificante essa entrega, que é a construção de uma política pública”, ressaltou a secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo.

O Fejuves visa à promoção, à proteção, à defesa e ao atendimento das juventudes. O acesso aos recursos do Fejuves será regulamentado posteriormente, com regras definidas por meio das quais as entidades e pessoas físicas poderão submeter os projetos.

“O Fejuves é uma demanda antiga e muito importante para as juventudes. A aprovação desse projeto de lei é um grande presente para as pessoas que lutaram por isso ao longo dos anos. Estamos fazendo a estruturação da política pública para as juventudes. O Fejuves é de grande relevância para projetos que estão sendo implantados, como os 14 Centros de Referência da Juventude (CRJs)”, afirmou a assessora especial da Secretaria de Direitos Humanos, Raiana Rangel.

A SEDH fará a gestão dos recursos, seguindo as diretrizes definidas pelo Conselho Estadual das Juventudes (Cejuve), e deverá prestar contas semestralmente ao Cejuve e ao Tribunal de Contas do Estado.

“Esse debate foi iniciado por diversos atores que nos antecederam nesta luta. Tivemos a oportunidade de entregar esse fundo nesta gestão, reafirmando o compromisso do governador Renato Casagrande com as juventudes. O Fejuves vem para potencializar os projetos de juventudes, em parceria com o Cejuve”, afirmou a Fabricia Barbosa.

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