O Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Espírito Santo, é um dos três melhores projetos corporativos do país. Ele disputou nesse sábado (27), com duas empresas privadas, a final do Prêmio Projeto & PMO 2021, promovido pela Revista Mundo PM, que valoriza organizações e profissionais que buscam resultados em negócios e ações sociais, via gestão de projetos, programas, portfólios e abordagens ágeis.

Com foco especialmente em crimes letais intencionais - homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte -, o programa é responsável pela redução dos registros de violência e criminalidade, desde a sua criação, em 2011.

Durante o processo de escolha dos projetos no Prêmio Projeto & PMO 2021, foi o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, quem fez as defesas técnicas do Estado Presente para a banca avaliadora. O programa do Governo capixaba disputou a final do prêmio com as empresas John Deere Brasil - Divisão de Construção, que obteve a primeira colocação, e a Neoenergia - Projeto Internalização.

“É uma conquista da sociedade capixaba, que se beneficia de um programa criado na primeira gestão do governador Renato Casagrande, com uma estratégia que conseguiu interromper o processo de violência letal no Espírito Santo”, disse o secretário Álvaro Duboc, sobre a classificação.

Segundo Duboc, muitas vidas salvas em decorrência das ações realizadas no âmbito do programa. “Saímos de 2.034 homicídios, em 2009, para menos de mil em 2019. Nos últimos três anos, estamos tendo o melhor período de toda a série histórica de homicídios no Espírito Santo, com uma política de Segurança Pública que é um dos eixos do Planejamento Estratégico do Governo e que tem total respaldo da alta gestão”, afirmou o secretário.

Coordenador-executivo do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, o Duboc ressaltou o trabalho das equipes da Subsecretaria de Planejamento e Projetos da SEP, e das Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e de Direitos Humanos (SEDH), além das Polícias Civil do Espírito Santo (PCES) e Militar (PMES), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES) e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

A subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi, também destacou a importância da classificação numa disputa com projetos privados. “A Revista Mundo PM é a melhor de gerenciamento de projetos do Brasil e destaca as grandes referências do nosso país. Ser finalista, acompanhados de duas empresas da iniciativa privada, tem um enorme significado. Nós, do setor público, sabemos dos desafios que precisamos vencer diariamente”, pontuou a subsecretária.

Para o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Coronel Alexandre Ramalho, a indicação do programa Estado Presente em Defesa da Vida à final de uma premiação nacional “já mostra um reconhecimento a uma política de Segurança Pública de qualidade e que enxerga todos os contextos de combate à criminalidade, desde a prevenção primária até o trabalho policial”. Ramalho salientou o fato de o Estado “ter os melhores índices de redução de violência dos últimos 25 anos e, sob coordenação do governador Renato Casagrande, seguiremos em busca de trazer, cada vez mais, qualidade de vida à sociedade capixaba."

Secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, expressou a alegria e o orgulho pelo Estado Presente estar entre os três melhores projetos corporativos, justamente num mês em que o programa comemora 10 anos de existência. “É uma honra estar à frente desse projeto pelo eixo social, que tem ações em 17 órgãos do Estado, tendo sempre como base o diálogo com a sociedade”, frisou.

Ela disse também que o Governo pensa a prevenção de violência não somente com o foco policial, mas também com políticas sociais, tendo em vista que as principais vítimas são os jovens negros. “A principal ação do eixo social são os Centros de Referência das Juventudes. Já temos um inaugurado e em pleno funcionamento em Terra Vermelha, Vila Velha, e, em breve, serão 14 distribuídos nos dez municípios do Estado Presente”, lembrou a secretária.

Eixos

Com uma visão transversal da política de segurança pública, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida está estruturado em dois eixos: controle da criminalidade e prevenção à violência. No primeiro eixo, são realizadas ações de policiamento para levar segurança à população e prevenir a violência, especialmente a letal. Já no eixo social, o Governo leva oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social, em ações de prevenção da violência e construção de uma cultura de paz.

Essa atuação se dá em 43 territórios que envolvem 140 bairros de municípios que, entre 2015 e 2018, registraram 74% dos homicídios no Espírito Santo. Os municípios são Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, São Mateus, Linhares, Colatina, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim.

No eixo de proteção policial, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), o programa atua em todos os municípios do Estado, nas chamadas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) e nas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), aprimorando processos de policiamento e investigação criminal.

Já o eixo de proteção social, sob a coordenação da SEDH, prioriza a implementação de ações e projetos voltados para a prevenção à violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social. Ao todo, são 40 projetos, que se desdobram em 159 entregas feitas por 17 órgãos do Estado.

Com Coordenação Executiva da Secretaria de Economia e Planejamento, Coordenação Operacional da Sesp e Coordenação de Proteção Social da SEDH, o programa, já classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes na prevenção e enfrentamento à criminalidade, tem liderança e acompanhamento direto do governador Renato Casagrande, que em reuniões mensais acompanha e avalia indicadores estratégicos e resultados operacionais.

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