A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com o Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Espírito Santo (CELGBT+ ES), realiza Consulta Pública para atualização do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTIfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTI+ do Espírito Santo (Plano Estadual LGBTI+). Buscando a participação da população está disponível um espaço on-line onde as pessoas podem contribuir sobre o conteúdo do plano. Acesse: https://planoestaduallgbtimais.my.canva.site/

A Consulta Pública antecede as audiências públicas que serão realizadas nos dias 25 e 26 de junho. O objetivo é ampliar a participação social no processo de revisão e aprimoramento das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da população LGBTI+ capixaba.

O Plano Estadual LGBTI+ é um instrumento estratégico que orienta as ações governamentais para a promoção da cidadania, o enfrentamento à discriminação e à violência, a garantia de direitos e o fortalecimento da inclusão social da população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, intersexo e demais identidades de gênero e orientações sexuais.

Por meio da consulta pública, a sociedade civil, movimentos sociais, instituições, gestores públicos, pesquisadores e demais pessoas interessadas poderão conhecer a proposta de atualização do plano e apresentar sugestões, críticas e contribuições para seu aperfeiçoamento.

A participação social é fundamental para garantir que o documento reflita as demandas atuais da população LGBTI+ e contribua para a construção de políticas públicas cada vez mais efetivas, inclusivas e alinhadas aos princípios dos direitos humanos.

Portal

No portal da consulta pública, os participantes poderão acessar a íntegra do Plano Estadual LGBTI+, conhecer os eixos, diretrizes, objetivos, ações e enviar sugestões e contribuições por meio de formulário eletrônico.

Qualquer dúvida poderá ser sanada via o e-mail gerencialgbt@sedh.es.gov.br

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