Processo de retorno das atividades nos CRJs de Cariacica e Novo Horizonte está na etapa final
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A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Juventudes, informa que está em fase final os processos de chamamento público para seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que vão administrar os Centros de Referência das Juventudes (CRJ) de Cariacica e Novo Horizonte (Serra).
Após os resultados preliminares, seguiram-se os prazos estipulados pelo item 12 dos editais de chamamento, para que fossem atendidas as exigências legais de garantia de recurso para todas as organizações participantes. Essas etapas podem ser consultadas nos editais.
As OSCs tiveram até 05 (cinco) dias para interpor recurso após a divulgação do resultado preliminar, mesmo prazo que a Comissão de Seleção teve para analisar os recursos e contrarrazões.
Seguindo o cronograma proposto no edital nº. 001/2025, o resultado final referente à definição da OSC que administrará o CRJ Cariacica foi publicado no Diário Oficial do dia 17 de junho, informando que a OSC vencedora foi o Instituto Avante Social.
Da mesma forma, a definição da OSC que administrará o CRJ Novo Horizonte foi publicada na edição do Diário Oficial do dia 25 de junho, conforme previsto no edital nº. 002/2025, sendo selecionado o Instituto Ellos de Inclusão Social.
Em seguida, as OSCs foram convocadas a apresentarem o Plano de Trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias corridos e, no momento, os referidos planos de trabalho das organizações vencedoras estão sob análise, como prevê o item 13, que trata da celebração da parceria.
Caso se verifique irregularidade formal nos documentos apresentados ou constatado evento que impeça a celebração, a OSC será comunicada para regularizar sua situação, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, sob pena de não celebração da parceria (item 13.3).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida
Marcus Vieira
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