O Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD) integra a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2023. Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, a campanha aborda principalmente o Enfrentamento à Violência Sexual, com ênfase na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Combate ao Trabalho Infantil. 

A ação é coordenada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e Adolescentes, Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. 

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, explica que durante estes eventos como o Carnaval, infelizmente a vulnerabilidade das crianças e adolescentes cresce e é preciso que toda a sociedade esteja atenta. “Toda a sociedade precisa estar atenta e ao perceber alguma situação irregular utilizar os canais de denúncias onde é respeitado o sigilo e a situação é acompanhada pela rede de serviços do Estado”, explicou. 

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD), Keila Barbara Ribeiro da Silva, destaca que é importante que as pessoas denunciem para interromper a violência, proteger as crianças e os adolescentes e garantir uma plena assistência por parte das políticas públicas.

“É dever de todos proteger as crianças e adolescentes – da família, do Estado, da sociedade e de todos nós! Então, é um dever procurar as autoridades competentes, mesmo que seja apenas uma suspeita. As denúncias podem ser realizadas em uma delegacia, no Ministério Público, no Conselho Tutelar, como também nos canais disponíveis como o Disque 100 e a Polícia Militar por meio do 190.

Estatística 

De acordo com a Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH), em 2023, foram recebidas 123 denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes por meio do Disque 100. A maioria das denúncias é de casos localizados na Região Metropolitana do Grande Vitória, sendo a agressão física, maus tratos, negligência e abuso sexual, respectivamente, as principais causas das denúncias recebidas.

São canais de denúncias o Disque 100, o Disque Denúncia 181, os Conselhos Tutelares e a Polícia Civil.

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